Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (28), a partir das 11h.
O PL 763/2021, do senador licenciado Wellington Fagundes (MT), cria uma cota de 30% das vagas do Legislativo — federal, estadual e distrital — a ser preenchida pelas mulheres....
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será efetuado na próxima quinta-feira (29) e sexta-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo na segunda-feira (26) no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido...
O senador André Amaral (União-PB), em pronunciamento na segunda-feira (26), chamou a atenção sobre as recorrentes secas que afetam a Paraíba. O parlamentar lembrou da histórica "janela de seca" enfrentada pela região e a recente crise hídrica que resultou na interrupção do abastecimento de água em 44 cidades paraibanas.
O senador enfatizou que apresentou uma proposta alternativa ao uso de carros-pipa...
As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito.
A data foi acordada na segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen...
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar nesta segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, fundada em 1989, foi uma das quatro classificadas em edital lançado para a parceria em fevereiro desse ano, sendo a melhor avaliada.
O MDHC avaliou 14 propostas para...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 insere o direito ao cuidado na lista de direitos sociais previstos na Carta Magna. Hoje, a Constituição prevê como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
O texto...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (21).
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, descriminalizou o porte e determinou que...
A Paraíba conseguiu conquistar, mais uma vez, a primeira colocação no Ranking de Competitividade dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP) sendo considerado o estado com a melhor infraestrutura do Nordeste, registrando um avanço de 3 pontos na avaliação da qualidade das rodovias no Brasil e alcançando a segunda posição no Nordeste e a sexta colocação no país...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado na quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.
Atualmente, o prazo...
O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas...