O Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender PB, abriu inscrições para concessão de crédito orientado na quarta-feira (21). Ao todo, serão destinadas 870 vagas, distribuídas em 29 cidades, de sete regiões do estado. O valor de investimentos é da ordem de R$ 6,9 milhão.
Cada município abrirá 30 vagas, que vão contemplar as seguintes linhas de crédito: Empreender...
Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em áreas rurais e em comunidades indígenas e quilombolas. Para o senador, a proposta (PL 3.091/2024) busca assegurar que a educação, garantida como direito dessas populações, receba a devida atenção do poder público.
De acordo com o texto,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros.
Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial,...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), inaugura, nesta quarta-feira (21), a nova sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras.
O evento vai contar com a presença da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; juízes, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e...
Novo relatório à proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) à Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (20).
O Projeto de Lei (PL) 528/2020, que também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, é oriundo da Câmara...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar às 14h.
O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado...
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (20) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2513/23, que destina 30% dos recursos provenientes de multas por infrações sanitárias para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer no país.
Se a proposta virar lei, os recursos serão direcionados ao futuro Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer.
O projeto é dos deputados Weliton Prado...
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Araruna que afastou dois conselheiros tutelares do município de Cacimba de Dentro, acusados da prática de conduta vedada nas eleições ocorridas em 1º de outubro de 2023.
Conforme a Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público, no dia das eleições para o conselho tutelar de Cacimba...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para o envio de e-mails “fraudulentos” supostamente enviados pela agência, indicando a realização de vistorias em empresas.
Em nota, a entidade informou que os e-mails têm como remetente vistoria@anvisa.gov.br, com o número de vistoria variando.
Segundo a Anvisa, há relatos ainda de e-mails falsos enviados em nome da agência abordando assuntos como Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e solicitações...