O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou a relação da 2ª chamada dos candidatos selecionados no Programa Habilitação Social (PHS).
A lista foi disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, contendo os nomes dos 3.331 classificados, por região, nesta fase do projeto. Um total de 34.257 paraibanos...
Foi publicada na segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão, para identificar o grau de deficiência visual do usuário.
De acordo com a lei, a cor branca será destinada a pessoas cegas. Usuários com baixa visão (visão subnormal) deverão portar bengalas verdes, enquanto a bengala vermelha...
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso...
Em breve, a capital paraibana, que nesta segunda-feira (5) completa 439 de fundação, vai começar a usufruir do maior complexo turístico planejado do Nordeste, cujos empreendimentos ali instalados vão gerar emprego e renda para a Paraíba.
O Polo, projeto do Governo da Paraíba, destina 21 lotes que vão abrigar resorts, parque aquático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços.
No...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados em unidade de saúde, como hospitais e clínicas. A Lei 14.950/24 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e entra em vigor em 180 dias, tempo necessário para as instituições de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, deu início aos preparativos para o dia D de Vacinação contra a Raiva Animal, que vai acontecer no dia 31 de agosto, em toda Paraíba.
A iniciativa dos preparativos tem o objetivo de garantir que todos os municípios do estado estejam abastecidos com os...
O Projeto de Lei 1889/24, em análise na Câmara dos deputados, garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. A proposta também assegura ao servidor acompanhamento psicológico regular pago pelo órgão empregador.
A síndrome de burnout...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. A iniciativa tem o propósito de debater os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006 e de novas proposituras para o seu aprimoramento.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal...
O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços de saúde que realizam aborto legal, os profissionais responsáveis facultem à gestante a realização de exame de imagem para visualizar o coração e ouvir a frequência cardíaca do feto antes de iniciar o procedimento. O protocolo será chamado "Ouça o coração. Não aborte."
A medida valerá para serviços de saúde do...