Em comemoração ao Dia do Estudante, data celebrada neste domingo, 11/08, o Sitrans Campina Grande recepcionou alunos com brindes e desafios no Terminal de Integração de Passageiros do Açude Novo. As ações voltadas para o segmento ocorreram sobretudo na última sexta-feira.
No posto de atendimento do Sitrans e do Nubus no local, estudantes giraram a roleta e responderam a perguntas...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, reabriu as inscrições do Programa Primeira Chance para novos estudantes e concedentes de estágio. As inscrições seguem abertas até o dia 15 de agosto e podem ser realizadas por meio do site oficial do programa, o primeirachance.see.pb.gov.br.
A nova turma de estagiários deve iniciar as atividades no dia 2...
O Projeto de Lei 1335/24 prevê que o condenado arque com os custos de colocação e manutenção da tornozeleira eletrônica e das despesas do sistema de monitoramento.
O texto estabelece também que o Estado destine parte do pagamento das multas destinadas ao fundo penitenciário para o ressarcimento das despesas com o monitoramento eletrônico de presos.
A proposta, do deputado Sargento Portugal...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.
Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente,...
O Projeto de Lei 1313/24 condiciona o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas à gratuidade de inscrição para crianças e adolescentes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), em no mínimo 10% das vagas dos campeonatos que promoverem.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Geral do Esporte....
O Ministério da Cultura (Minc) lançou na quarta-feira (7), o Brasil Criativo, um conjunto de diretrizes que servirão de referência para implementação da Política Nacional de Economia Criativa. Segundo a pasta, o objetivo é contribuir para a consolidação da economia criativa como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural do país.
No total, são quinze diretrizes que orientam a política de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou na quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.
As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de...
O Projeto de Lei 1283/24 assegura a gratuidade da justiça às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e altera a o Código de Processo Civil.
O código prevê o direito à gratuidade às pessoas, nacionais ou estrangeiras, que não têm...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983.
"Eu gostaria de dizer à Maria da Penha,...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), firmou, nesta quarta-feira (7), convênio com 32 entidades selecionadas no edital Promoção da Cidadania, Igualdade e Inclusão, no qual estão sendo investidos R$ 4 milhões - recursos do Tesouro Estadual - para aplicação em projetos da área social que contemplem as temáticas Segurança Alimentar e...