A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.
Pelo texto, a pena atual para o transgressor, de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de até 1/3 à...
A mesária ou mesário é a (o) representante da Justiça Eleitoral que compõe a mesa receptora de votos. Possui a função de contribuir com a lisura do processo eleitoral, viabilizar as eleições e fortalecer a democracia. Cabe ao mesário ou mesária facilitar e assegurar ao eleitor e eleitora o exercício do direito de votar e ser votado e que...
Começou em Campina Grande mais uma edição do Maior São João do Mundo, que este ano será realizado entre os dias 29 de maio e 30 de junho, o que representa mais de trinta noites de muita festa em toda a cidade e, sobretudo, no Parque do Povo. Ou seja, o arrasta pé terá início na próxima quarta-feira.
Durante todas...
A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30 ou 40 dias, vinda da Tailândia.
Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores...
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal por “racismo reverso”, que teria sido cometido por um homem negro contra um italiano que mora no Brasil.
Em acórdão publicado na última sexta-feira (24), o relator do caso argumenta que “o crime em questão pode ser cometido contra...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio de aplicativo de celular. Para viabilizar o serviço, o texto prevê as seguintes medidas:
as operadoras de telefonia deverão permitir o uso do aplicativo sem consumo do pacote de dados contratado;
o aplicativo será...
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação.
O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele...
Subscrita pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a Portaria nº 126/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE, transfere o expediente do dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), para o dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira), com jornada de trabalho das 08h00 às 19h00 na Secretaria do TRE e nas Zonas Eleitorais da Capital...
A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), da Prefeitura de Campina Grande, comunica à população e aos desportistas, em geral, que o horário de funcionamento do Parque da Criança, Vila Olímpica Plínio Lemos e Parque da Liberdade, para o feriado de Corpus Christi, será o mesmo praticado nos finais de semana, sendo assim, estes espaços funcionarão de 5...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, realiza, nesta terça-feira (28), o 2º Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba. O evento vai reunir, no auditório da Faculdade Mauricio de Nassau, em João Pessoa, mais de 350 pessoas que atuam no Serviço que organiza o acolhimento provisório de crianças e adolescentes...