Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança maior é a comprovação do aumento de custos...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a distribuição direta de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para pais de alunos do ensino básico público em caso de adoção do modelo híbrido, com aulas presenciais e a distância. Segundo o texto, os alimentos serão distribuídos nos dias letivos em que os alunos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou os acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes para oferecerem resposta, em até 15 dias, acerca de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Diante da apresentação da denúncia e do cumprimento da prisão dos investigados, o ministro retirou o sigilo do Inquérito (INQ)...
Os bancos começaram a oferecer, a partir de hoje (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos...
O dia de ontem (9), no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, foi marcado por muita emoção e despedida. O paciente José Jonoilton, de 53 anos, que fez transplante cardíaco no dia 14 de abril, voltou para casa com o seu novo coração e pronto para continuar vivendo novas histórias.
O transplante de Jonoilton foi também um feito inédito para...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos a colocá-los dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros. A matéria será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros, o Projeto de Lei 13/22 foi aprovado com substitutivo do deputado Fred...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.
O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido...
CHEGOU NA ZONA RURAL: projeto “Karatê para a vida” inicia aulas com adesão de 40 alunos na comunidade Alvinho, em Lagoa Seca
O Alvinho é a a primeira comunidade da zona rural do município de Lagoa Seca a ser contemplada com a ampliação do projeto “Karatê para a vida”. As aulas começaram nesta quarta-feira (8), nas instalações da Escola Municipal...
O anúncio de uma nova atração internacional do Imagineland, evento que tem o apoio do Governo do Estado, movimentou a Times Square, em Nova York, e projetou o nome da Paraíba no ponto turístico mais visitado do mundo, que recebe em média 39 milhões de visitantes por ano, chegando a superar a Estátua da Liberdade.
Mike Estime, o Perigo, da...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Ao assinarem a medida, foi...