O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na quinta-feira (18), do lançamento da Campanha Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho 2024 (Canpat), com o tema Segurança em Máquinas e Equipamentos.
A campanha foi lançada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e tem o objetivo conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da...
Na manhã desta sexta-feira, 19, a Secretaria de Saúde de Campina Grande se reuniu com representantes do Ministério da Saúde para discutir a ampliação da Rede de Saúde Mental do Município para um Complexo de Saúde Mental, com implantação de novos serviços e fortalecimento dos serviços já existentes.
Entre as propostas, está a implantação de duas unidades de acolhimento para...
O governador João Azevêdo recebeu, em João Pessoa, representantes do Banco Mundial, ocasião em que discutiu o andamento do Programa Paraíba Rural Sustentável, executado pelo Projeto Cooperar, que investe US$ 80 milhões na agricultura familiar e beneficia mais de 57 mil famílias em todas as regiões do estado.
A ação permite às famílias contempladas o acesso à água, melhorias na...
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão do ministro André Mendonça, que absolveu um homem condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas de forma ilegal (ingresso domiciliar sem mandado judicial).
De acordo com os autos, policiais militares foram acionados para atender a...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos de saúde. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizada às 9h30, no plenário 7.
As pessoas com autismo podem apresentar dificuldades em diversas áreas, como linguagem, desenvolvimento motor, habilidades...
O governador João Azevêdo anunciou, no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, mais um concurso público para a Polícia Penal.
“Nós autorizamos a Secretaria da Administração a iniciar a preparação do edital do concurso público da Polícia Penal ainda este ano. O número de vagas que iremos oferecer está sendo definido”, explicou o...
O Senado aprovou na terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Apresentada pelo presidente da Casa,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu na segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher.
No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas da comunidade LGBTQIA+...
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Os 23 vereadores que formam a atual legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande já apresentaram mais de mil proposituras apenas no primeiro trimestre deste ano, conforme dados disponíveis para acesso público no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Deste total, mais de uma centena de propostas são referentes a projetos de leis, com matérias tratando dos mais...
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Aconteceu na última semana, na sede do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), um evento que trouxe esclarecimentos sobre diversos pontos da nova lei das licitações (nº14.133/21).
O evento contou com a palestra da professora Heloísa Helena Monteiro Godinho, conselheira-substituta do TCE-GO.
A professora falou das dificuldades dos gestores, quanto à implementação da nova Lei, oportunidade em que comentou sobre...