O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado na segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento...
O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O PL 352/2024 permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos.
O texto é do senador Alan Rick (União-AC) e aguarda relatório do senador Sergio Moro (União-PR) na Comissão de Segurança...
O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Plano Estadual para execução da política judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde. A íntegra do texto foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), em 09/04.
Segundo a coordenadora do Comitê Estadual da Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga...
Começou nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou no domingo (14) do 3º Pedal Solidário, na cidade de Boa Vista. O evento foi promovido pela Prefeitura local em favor do Hospital da FAP - Fundação Assistencial da Paraíba, que trata pessoas com câncer.
Em Boa Vista, Veneziano foi recebido pelo Prefeito André Gomes, pela Primeira-Dama, Carol...
Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, o bullying passou a ser crime e quem o praticar estará sujeito a uma pena de dois a quatro anos de reclusão. Se a conduta constituir crime mais grave, essa pena pode ser acrescida, dependendo o tipo de delito.
Os tipos de bullying diferenciam-se a partir do modo como são praticados. Podem ser...
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A Câmara Municipal de Campina Grande instituiu mais um mecanismo interno de promoção à transparência e eficiência na gestão de recursos públicos através da criação da Comissão de Controle Interno da Casa, que será composta por no mínimo três servidores efetivos e terá como principal atribuição promover, verificar, conferir e tomar as providências pertinentes para assegurar o fiel...
Visando democratizar o acesso às expressões artísticas, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, vai lançar neste mês de abril o projeto “Na Feira Tem”, com o intuito de valorizar e preservar diferentes manifestações culturais, promovendo a inclusão e a diversidade em um dos locais mais importantes da Rainha da Borborema: a Feira Central.
O projeto...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato de crédito, exceto no caso de consignado em folha de pagamento.
O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Paulão (PT-AL), para o Projeto de Lei 9255/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF).
“Essa mudança...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Moção de Aplausos ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, por seu importante posicionamento e discurso contra o racismo durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível.
A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o racismo.
"Essa situação infelizmente ainda...