O Senado vai promover uma sessão na quarta-feira (24), às 9h, para debater o Plano Nacional da Educação (PNE) – documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no país.
Para a sessão está prevista a participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)....
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos.
O evento vai acontecer na modalidade híbrida nos dias 10 e 11 de junho, a partir das 10h, sendo transmitida pela TV...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal de Campina Grande, realiza, a partir desta segunda-feira (22) até sexta-feira (26), ações voltadas à Campanha Abril Laranja, que tem como objetivo prevenir a crueldade animal e conscientizar a população sobre seu papel de proteção.
Durante a semana, serão ministradas palestras nas escolas,...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17.
O projeto é resultado dos trabalhos da CPI do Combate à...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena alternativa à prisão). A decisão foi tomada no Habeas Corpus, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
O homem foi condenado pela Justiça estadual de...
Alta fonte revela que prefeito não vai dar o mote do rompimento.
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), para o Projeto de Lei 678/19, já aprovado pelo Senado. “Um crédito relativamente mais barato para aqueles...
O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.
A critério dos gestores municipais, a imunização poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos,...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está apoiando a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A iniciativa visa divulgar e incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do imposto de renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente...
O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos, que estão disponíveis até 6 de dezembro. As ofertas estão dentro de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade.
Os alunos podem se inscrever em quantos cursos quiserem...