O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19.
Será a primeira oportunidade para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar...
O vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) acompanha o ministro do Turismo, Celso Sabino, em visita a Campina Grande nesta sexta-feira (22).
O ministro vem à cidade para desenvolver uma agenda de trabalho que inclui uma inspeção às obras do Centro de Convenções de Campina Grande e participação na festa de lançamento da edição 2024 do...
O Ministério das Mulheres lançou na terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.
O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso...
O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h, audiência pública interativa sobre o tema "Mulheres rurais: da produção à política".
A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). No requerimento que apresentou (REQ 5/2024), Teresa ressalta que a atuação das mulheres nos movimentos sociais promove seu reconhecimento como sujeito político e valoriza a sua participação no combate...
A Justiça Eleitoral lançou na segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.
A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas...
O programa Opera Paraíba, criado pelo Governo do Estado para agilizar o acesso às cirurgias eletivas, esteve em 13 municípios das três macrorregiões de saúde do estado, nesse fim de semana. Da sexta-feira (15) até o domingo (17), foram ofertadas 714 cirurgias. Os procedimentos foram nas especialidades de cirurgia-geral, ginecológica, oftalmológica e pediátrica.
O secretário de saúde da Paraíba, Jhony...
O Projeto de Lei 638/24 obriga as secretarias de Segurança dos estados e do Distrito Federal a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a coleta contenha as seguintes informações:
situação legal e classificação das armas;
situação da apreensão;
registros anteriores de uso em crimes;
sinais de adulteração para...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou na última sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele.
Moraes afirmou ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre...
O governador João Azevêdo prestigiou, na última quarta-feira (13), em João Pessoa, o lançamento do livro "Saneamento da Paraíba — Uma breve história", de autoria do professor Guarany Marques Viana (in memorian).
Considerado referência em saneamento básico, tendo sido um dos fundadores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Guarany Marques Viana faleceu em 2022.
A solenidade de lançamento...