O governador João Azevêdo prestou, na última terça-feira (1°), contas à população paraibana das ações e resultados da gestão de 2019 a 2026, período em que ele esteve à frente da administração do Estado.
Valorização dos servidores, com aumento linear de 40% nesses últimos anos, entre outras políticas, como qualificação e concursos, avanços na Saúde com Programas como Coração Paraibano...
Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem terão a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (31). O PL 941/2024 prevê que, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal, caberá ao juiz definir um compartilhamento equilibrado da convivência e das despesas.
A proposta, da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo.
Desde o ano passado, Eduardo, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar...
Mais dois ministros do governo federal deixaram formalmente seus cargos nesta quarta-feira (1º). Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe as exonerações de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Renan Filho do Ministério dos Transportes.
Ambos concorrerão a cargos eletivos em outubro. Marina pode sair candidata ao Senado pelo estado de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17).
A medida é aguardada pelo setor como um marco para a sustentabilidade financeira da assistência no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão e de busca a apreensão contra o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, acusado de financiar um esquema ilegal de acesso a dados financeiros de ministros da Corte, seus parentes e outras autoridades.
As medidas foram determinadas na segunda fase da...
Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:
- 3,81% para medicamentos com concorrência;
- 2,47% para medicamentos de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
A medida pretende assegurar a esse público acesso preferencial a políticas de qualificação e...
A defesa de Jair Bolsonaro informou na segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o suposto acesso a um vídeo durante o...
Qualquer pessoa com 15 anos ou mais que deseje concluir os estudos poderá registrar um pedido de matrícula na plataforma Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) no sábado (28), durante o Encontro Nacional da EJA.
O novo sistema do governo federal registra informações sobre a oferta de turmas e a demanda por...