A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Sine Municipal, oferece aos jovens campinenses o 2º Treinamento Jovem Aprendiz de 2024. O objetivo do evento é capacitar jovens, de 14 aos 23 anos de idade, que estejam cursando o Ensino Médio, Técnico ou Superior. O treinamento acontecerá nos dias 19 e 20 de março.
As atividades serão divididas em dois...
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-Presidente do Senado Federal chamou a atenção para a quantidade de feminicídios no país, em especial na Paraíba, que registrou um crescimento no número de casos de 34,6%, entre 2022 e 2023.
Segundo o parlamentar, apesar de todos os avanços e mudanças legislativas ao longo dos anos, a violência doméstica e o feminicídio...
Às 16h30 desta terça-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugura o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às "deepfakes"...
O governador João Azevêdo anunciou, na última sexta-feira (8), em João Pessoa, em solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, uma série de ações voltadas para a proteção e empreendedorismo feminino.
Dentre as medidas lançadas estão a expansão da Patrulha Maria da Penha para o Sertão e a disponibilidade de um aplicativo para acompanhar, por chamada de vídeo, mulheres...
O Projeto de Lei 346/24 prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei já permite...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal,...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao lado do Secretário Municipal de Cultura de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, anunciou o aporte de uma emenda de R$ 500 mil, em apoio às quadrilhas juninas do município.
A verba será repassada por meio da Secretaria Municipal de Cultura da cidade - SECULT. “Intermediar os pleitos...
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou na última quarta-feira (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.
O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.
A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento estava 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
No projeto, o governo propõe o valor que deve...