Ano de 2024 será período produtivo na Câmara Municipal de Campina Grande, prevê mesa diretora
O mês de fevereiro ainda não chegou ao fim, mas o ano de 2024 já tem sido de muito trabalho na Câmara Municipal de Campina Grande e, conforme previsões da mesa diretora da Casa, apesar do impacto inevitável do período eleitoral, o ritmo produtivo deverá...
Mais de mil famílias de 21 comunidades rurais do município de Monteiro, no Cariri paraibano, serão beneficiadas com sistemas de abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
As obras foram executadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), em parceria com o Ministério da Integração e do...
O Projeto de Lei 46/24 torna obrigatória a colheita de assinatura em contrato físico nos empréstimos para pessoas com 60 anos ou mais. Para esse público, o texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe as operações por outros meios.
Pela proposta, os eventuais infratores serão submetidos às regras do Código de Defesa do Consumidor. A lei hoje prevê sanções,...
O município de Bayeux deve adotar providências no sentido de fornecer fraldas descartáveis, infantis ou geriátricas, destinadas a pacientes com enfermidades que demandem o uso contínuo e sem condições financeiras para custear o tratamento. O assunto foi discutido pela Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça.
O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação civil pública, objetivando a condenação da...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, falou, hoje, 26, sobre o atraso no pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família em Pernambuco. O benefício é uma medida do Governo do Estado.
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Em Brasília, vereadores de Campina Grande apresentam demandas aos parlamentares federais
Uma comitiva de vereadores de Campina Grande esteve essa semana em Brasília, cumprindo uma extensa agenda administrativa.
O presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso, juntamente com os vereadores Saulo Germano e Saulo Noronha estiveram visitando parlamentares da bancada federal e órgãos federais, em busca de recursos e resolução de demandas...
O trabalho desenvolvido pelas forças de Segurança da Paraíba em 2023 resultou na redução de vários crimes nos municípios do estado: contra a vida de mulheres (-13%), latrocínios (-26%), contra o patrimônio (-21%), incluindo ataques a instituições financeiras (-77%), e aumento nas apreensões de armas e drogas, entre outros indicadores positivos.
Os dados são do Anuário da Segurança Pública e...
O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica na rede pública de ensino médio. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
“Uma formação educacional consistente e a maior qualificação da população economicamente ativa proporcionará aumento da produtividade da força de trabalho”, defendeu...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Cacimba de Dentro, por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 mil, advindos de sua responsabilização civil em relação ao funcionamento irregular do matadouro público, ocasionando danos coletivos ao meio ambiente e à saúde pública.
"Restou constatada a omissão do ente municipal na...