O Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.
Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022....
O governo federal anunciou, na quinta-feira (22), a construção do primeiro hospital indígena na cidade de Boa Vista (RR), a partir deste ano, com vistas a apoiar o atendimento ao povo yanomami. A nova unidade de saúde está entre as medidas da área de saúde para apoiar as ações emergenciais diante da crise na região.
Dados, citados pelas autoridades, mostram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou na quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. Na ocasião, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.
Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. "Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura...
Câmara Municipal de Campina Grande confirma convênio com plano de saúde da Geap para servidores
Cumprindo agenda de trabalho na capital federal, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, confirmou uma boa notícia: a celebração de convênio com a Geap para oferta de plano de saúde para os servidores da Casa de Félix Araújo, uma das principais...
Com a retomada das aulas nas escolas e universidades, o Sitrans está alertando para a necessidade dos estudantes realizarem o processo de recadastramento para terem assegurado o direito ao benefício da meia-passagem no transporte público de Campina Grande.
O recadastramento é obrigatório para todos os estudantes e funciona da seguinte maneira: primeiramente, é preciso preencher um formulário que está disponibilizado...
O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o aumento do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams).
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê inclusive a criação de postos avançados em locais de maior vulnerabilidade.
“A ampliação da capacidade das delegacias é crucial para assegurar que mulheres em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, na abertura da sessão plenária na quarta-feira (21), livro em homenagem à trajetória da ministra aposentada Rosa Weber no STF.
Após 35 anos de dedicação à Justiça do Trabalho, a ministra foi a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e se aposentou em setembro de 2023. A...
Depois de 13 anos de racionamento, mais de 35 mil paraibanos agora têm água nas torneiras todos os dias. A boa nova para os sertanejos de sete municípios chegou com a conclusão da obra da Estação de Tratamento de Água (ETA) do sistema integrado Capivara-Uiraúna.
A nova ETA beneficiará as cidades de Uiraúna, Poço Dantas, Poço José de Moura, Joca...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), convocou por meio de edição especial, publicada no Semanário Municipal, mais 80 profissionais selecionados no Processo Seletivo Simplificado de Educadores Sociais.
A lista traz a convocação de 70 profissionais para escolas e creches localizadas da zona urbana e outros 10 para a zona rural.
Os selecionados têm até a...
O Projeto de Lei 6133/23 obriga a administração pública a assegurar unidades para a realização de hemodiálise em um raio de até 100 km da residência do paciente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto também prevê mecanismos de fiscalização e monitoramento para garantir o cumprimento da limitação de distância e a qualidade do atendimento nas unidades de...