O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do...
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
Segundo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.
A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a...
A educação da Rede Pública da Paraíba alcançou o índice de 162% de expansão do Ensino Técnico entre os anos de 2013 e 2022, de acordo com dados do Censo Escolar de 2022 e de estudo realizado pela Fundação Itaú Educação e Trabalho.
De acordo com os dados estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, a meta...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) a situação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos por causa de feminicídio.
A audiência foi sugerida pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Ele quer "sensibilizar a opinião pública e os legisladores sobre a urgência de políticas públicas que protejam e apoiem...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que rasgou as roupas da vítima e deitou-se nu sobre ela, só não tendo consumado a conjunção carnal por circunstâncias alheias a sua vontade.
O acusado foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, como incurso no artigo 213 do...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar nesta terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL 4247/2021, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, dispensa a necessidade de registro no Detran para a atividade de motofrete.
Atualmente, segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o dispositivo da Lei Orgânica do Município de Salvador (BA) que trata da eleição de dirigentes da Câmara de Vereadores deve ser interpretado de forma a permitir apenas uma recondução sucessiva ao mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente da legislatura. Com isso, a norma se ajusta à jurisprudência...
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.
Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino...
Entre as muitas novidades que marcam a mudança do sistema de acesso ao transporte público coletivo de Campina Grande, uma das mais pedidas pelos clientes já foi atendida: a possibilidade de fazer a recarga online do cartão, através do aplicativo NuBus e pagando no Pix.
Conforme já anunciado, o processo não tem nenhum tipo de taxa de serviço. Além disso,...