O Plenário pode votar esta semana o projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo do PL 3.383/2021 é promover a saúde mental de alunos, professores e demais profissionais que atuam nas escolas, pais e responsáveis. As ações deverão estar articuladas com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental.
Também está na...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.
Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90...
A campanha Fique em Dia com a Cagepa foi prorrogada até o dia 30 de dezembro. Neste período, os interessados poderão quitar débitos com até 100% de desconto nos juros e multas ou parcelar em até 60 vezes.
Além de oferecer isenção total de juros e multas para os clientes que optarem por quitar à vista, a Cagepa também oferece...
A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) iniciou na terça-feira (28), o Processo Seletivo de Estágio para o preenchimento de 11 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva nas áreas de Ciências Contábeis, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Design Gráfico, Administração e Engenharia Civil.
Os interessados deverão realizar a sua inscrição por meio do site da Companhia até o dia...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) ao Projeto de Lei 421/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Conforme...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022.
O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada,...
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU divulgou uma nota lamentando o veto presidencial ao projeto que assegura a continuidade, até 2027, da desoneração da folha de pagamento dos 17 segmentos da economia que mais empregam no país, incluindo os transportes.
Em nota, a entidade alerta para o impacto da medida, que deve gerar um aumento de...
O Governo da Paraíba vai pagar o Abono Natalino/2023 a partir do dia 11 até o dia 22 de dezembro, contemplando 693 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família nos 223 municípios paraibanos. Os investimentos somam R$ 47,7 milhões, recursos próprios do Tesouro do Estado.
Gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), o Abono Natalino será no valor...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade.
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter o julgamento iniciado em sessão virtual, em que se alcançou maioria de votos para determinar que o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizar exames para identificar biomarcadores para detecção precoce do câncer de mama em mulheres consideradas de alto risco.
As pesquisas de biomarcadores podem detectar riscos de mutações genéticas antes de os tumores serem...