A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha.
Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento e punição psicológica a ela.
No projeto...
Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o ressarcimento de valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas.
O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro, mas foi prorrogado em mais de um mês por causa da reforma nos sistemas...
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido de helicóptero na noite de quinta-feira (19) da Penitenciária Federal em Brasília para a superintendência da Polícia Federal, também na capital federal
A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master.
A mudança do local de prisão foi o...
O governador João Azevêdo empossou, na quarta-feira (18), os 33 novos servidores da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que teve o primeiro concurso público de sua história.
A solenidade de posse ocorreu no Theatro Santa Roza, no Centro Histórico de João Pessoa, e foi marcada pela formalização oficial do pedido de candidatura do Forró a Patrimônio Imaterial da Humanidade,...
A deputada estadual de São Paulo Fabiana Bolsonaro (PL) fez blackface na quarta-feira (18) em um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) como presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
Blackface é uma prática racista em que pessoas brancas utilizam artifícios,...
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no Banco Master.
A reunião ocorreu na terça-feira (17) e foi solicitada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, novo advogado de Vorcaro. A possibilidade de o banqueiro oferecer uma delação premiada foi citada durante a conversa...
A Procuradoria da Mulher do Senado lançou na terça-feira (17) o Guia da Candidata, com informações que auxiliam as mulheres que desejam entrar na corrida eleitoral. O guia traz orientações práticas, da pré-candidatura ao pós-eleição.
Para a Procuradora Especial da Mulher do Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), as mulheres enfrentam mais obstáculos para entrar e permanecer na política, e a...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada na última segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.
“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com...
O Governo da Paraíba segue consolidando uma política estruturada de valorização dos profissionais da educação.
Um estudo recente sobre Planos de Carreira e Remuneração do Magistério, divulgado pelo Movimento Profissão Docente, aponta que o estado registra indicadores de destaque no cenário nacional, com avanços tanto na remuneração quanto na estrutura da carreira docente.
De acordo com o levantamento, com dados atualizados...