O governador João Azevêdo entregou, na última sexta-feira (4), o novo prédio da Escola Estadual de Educação Especializada Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, vinculada à Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), cuja construção recebeu investimentos de R$ 4,2 milhões.
A escola possui 756 estudantes e garante o acesso e aprendizado para as pessoas com deficiência....
Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado na última quarta-feira (2) pelo governo federal. Com o objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa terá sete diferentes ações.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, do total de pescadores artesanais no...
Foi publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023, que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor.
Oriunda do PL 6.494/2019, a norma foi aprovada pelo Senado em 11 de julho e recebeu um veto a trecho que previa que os rendimentos...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas que dão suporte a ações penais contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab.
Consta da PET 11448 que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sérgio Cabral por corrupção passiva, alegando que, juntamente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis; a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias de cada caso para verificar...
O programa Primeira Chance – criado pelo Governo da Paraíba para incentivar atividades de iniciação à prática profissional dos alunos da rede estadual de ensino – aprovou mais 737 estudantes, que terão a oportunidade de viverem sua primeira experiência profissional.
Os estudantes serão direcionados para 482 empresas aprovadas como parceiras do programa e os estágios estão previstos para iniciar ainda...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem.
Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar do assunto. “O que...
Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias.
O projeto, do ex-deputado Eduardo Cury, teve relatório...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese...
O governador João Azevêdo recebeu, na terça-feira (1), em João Pessoa, a visita de cortesia do cônsul geral da Alemanha no Nordeste, Johannes Bloos, ocasião em que apresentou as potencialidades da Paraíba e as oportunidades de investimentos em áreas estratégicas, a exemplo do turismo, energias renováveis, ciência e tecnologia.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual apresentou o projeto do...