O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (29) que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. “Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho,...
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) aderiu ao "Renegocia!", da Secretaria Nacional do Consumidor, dentro do Programa "Desenrola", lançado pelo Governo Federal.
A partir desta segunda-feira (24), um mutirão de renegociação de dívidas destinado a consumidores adimplentes e inadimplentes será realizado até o dia 11 de agosto, com foco na prevenção ao superendividamento.
O mutirão vai...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, sobre como é possível renegociar a dívida do cartão de lojas famosas no país.
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Os cidadãos com idade a partir dos 65 anos têm o direito assegurado de acesso gratuito ao transporte coletivo, conforme determina a lei. Aliás, o ônibus é o único meio de transporte dentro das cidades que assegura esse importante direito social ao idoso, assim como acontece com o vale-transporte para o trabalhador e a meia-passagem para o estudante.
Em Campina...
O texto da Medida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de bônus para servidores. Publicada na última terça-feira (18), a MP também reorganiza cargos de órgãos federais e concede reajuste a policiais e bombeiros do Distrito Federal e dos ex-territórios .
De acordo com informações do...
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei do Estado do Rio de Janeiro que assegura ao consumidor o direito de não ter o sinal de telefonia ou de internet interrompido ao cruzar túneis ou usar o metrô.
Desta forma, as operadoras têm de instalar repetidores de sinais...
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 7 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuarem o pagamento do exercício de 2023. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar.
Os contribuintes têm três opções para pagar o...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou na quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
“Levamos 523 anos para...
A Câmara Municipal de Campina Grande participou da reunião realizada na quarta-feira (19), no Ministério Público da Paraíba, onde se debateu o problema envolvendo o atendimento em hemodiálise ofertado pelo Hospital Antônio Targino, via Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde o início do problema, a Câmara tem atuado para conseguir de forma urgente uma solução que não traga prejuízo para...