O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), está investindo na qualificação e capacitação do seu quadro operacional, ofertando cursos aos policiais penais que estejam diretamente direcionados às necessidades do dia a dia de trabalho dentro das unidades prisionais.
A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Seap e...
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em virtude da omissão de socorro cometida por uma enfermeira do hospital regional de Guarabira. O processo foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Consta nos autos que uma criança, diagnosticada com febre alta,...
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes. O PL 3.040/2023, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), aguarda a escolha...
O governador em exercício, Lucas Ribeiro, participou na terça-feira (18), em Brasília, de uma reunião entre o Consórcio Nordeste e o Fundo Internacional da Agricultura (Fida). O encontro reuniu governadores, secretários e agentes públicos de todos os estados nordestinos para discutir investimentos e financiamentos para políticas públicas direcionadas à agricultura familiar e combate à fome na região.
Na ocasião, Lucas...
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (17), em Xangai, na China, de reunião com a reitora da Universidade Jiao Tong, Lisa X Xu, ocasião em que consolidou a parceria para a implantação do radiotelescópio Bingo, no município de Aguiar, no Sertão paraibano.
O chefe do Executivo estadual ainda avançou nas tratativas de intercâmbios de professores e alunos nas...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher que se diz vítima de estelionato sentimental. O caso é oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande e teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.
No processo, a parte autora relata que adquiriu um veículo, valendo-se de um empréstimo, que seria utilizado...
A lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (14). A Lei 14.620, de 2023, teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, aprovada pelo Senado em junho. A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira (13), com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Criado...
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do...
Estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas poderão ter direito a bolsa de estudo mensal. É o que estabelece o projeto de lei apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O PL 3.166/2023 institui o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio, que será limitado a estudantes que integrem famílias inscritas no Cadastro...
A empresa Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em decorrência da explosão de um poste, que ocasionou problemas elétricos em sua residência. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
De acordo com os autos, no dia 05/03/2019 houve uma explosão no poste...