A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual, na última sexta-feira (23).
Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019. A emenda fixou que o...
O projeto Pimenta Vila Branca, implantado na Comarca de Remígio, como instrumento de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, concorre ao Prêmio Innovare 2023, na categoria justiça e cidadania. O projeto consiste na plantação e cultivo de vários tipos de pimenta, totalmente livre de agrotóxicos, e fabricação de molho com o produto.
São mais de 400 pés de pimenta em...
O Dia Nacional do Quadrilheiro Junino será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para sexta-feira (30), às 14h30, no Plenário da Câmara dos Deputados. A solenidade atende a requerimento (REQ 10/2023 — Mesa), assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), que destaca a importância das festas juninas na cultura do...
O Sine Municipal oferta 149 oportunidades de trabalho e os interessados devem procurar o Sine munido de: RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e carteira de trabalho.
Várias oportunidades remanescentes são oferecidas para trabalhar em um novo hospital no município. Para acessá-las basta entrar no link: https://unifacisa.solides.jobs
Interessados nas demais oportunidades também podem acessar o Sine Municipal online, através da bio...
Os fóruns cível e criminal da Comarca da Capital aderiram à campanha de ações sustentáveis realizada neste mês pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Nos dois locais foram instalados, espaços para o descarte de pilhas, celulares e baterias.
A iniciativa é do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), que é coordenado por Renata Grigório, e da gerência de Apoio Operacional,...
A atualização do Cadastro Único para pagamento de benefícios sociais (CADÚnico) é uma das prioridades na Política Nacional do Idoso. O assunto foi discutido durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Na ocasião, os Participantes sugeriram a intensificação da busca ativa para a atualização do Cadastro Único e uma comunicação mais próxima entre instituições do Executivo...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, manteve reunião com técnicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para debater os projetos de ecoteconologias que serão aplicadas em comunidades rurais beneficiadas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável (Procase II). A iniciativa tem como objetivo promover o fortalecimento da agricultura familiar sustentável e a aquisição...
O acendimento de fogueiras em espaços urbanos continua proibido na Paraíba. Isso é o que determina a Lei Estadual 11.711, de 19 de junho de 2020, que continua em vigor no Estado.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está intensificando a fiscalização no período junino e pede para quem se deparar com fogueiras em áreas urbanas denunciar a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário, ao vice-prefeito do município de Ingá. O caso foi julgado na quarta-feira (21), no Mandado de Segurança impetrado por Robério Lopes Buriti contra ato do Tribunal de Contas, que determinou a devolução dos valores recebidos.
Relatou o impetrante que foi...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protestou, na quarta-feira (21), contra projeto de lei que tipifica crimes de discriminação a pessoas politicamente expostas, como parlamentares, ministros de Estado e de tribunais superiores, governadores e outras autoridades. O PL 2.720/2023 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de junho e enviado ao Senado.
— Torço para que não prevaleça, na...