A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) emitiu alerta para consumidores e fornecedores em relação a e-mails falsos que está circulando por todo o estado. O órgão informa que não está enviando links por meio de e-mails e pede a todos para que tenham cuidado ao receberem qualquer "notificação" por esse meio, pois podem estar...
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União.
O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao que veio da Câmara dos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar...
O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), ultrapassou a marca de mil unidades habitacionais construídas por meio do Programa Estadual Parceiros da Habitação (PPH), ação realizada por meio de parcerias com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e mutuários.
Atualmente, 28 municípios possuem obras do Programa, totalizando 1093 casas, nas...
A implementação do Novo Ensino Médio é tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (21), às 14h. A promoção da audiência pública atende a requerimento (REQ 15/2023 — CE) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pela CE em 21 de março. A reforma do ensino médio foi instituída pela Lei 13.415, de 2017, e...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano moral em face do Estado da Paraíba e da PBPrev por parte da mãe de um policial militar, morto em serviço no dia 6 de novembro de 2015, vítima de um infarto fulminante.
O caso é oriundo da 1ª...
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa e a direção da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto promove o ‘Arraiá MoveMente’, na manhã de hoje (20), naquela unidade prisional. O projeto MoveMente usa a dança como instrumento de ressocialização social e de melhoria da saúde mental do público LGBTQI+ privado de liberdade, que cumpre pena no maior...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define critérios para destinação dos recursos das multas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.
Atualmente, a lei estabelece que os valores das multas sejam revertidos ao Fundo da Pessoa Idosa, onde houver, ou na falta dele, ao Fundo Municipal de Assistência Social, ficando vinculados ao...
Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para pagamento da taxa de R$ 85, referente à inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor, que confirma a participação do candidato no certame, pode ser pago por pix, cartão de crédito, débito em conta ou por boleto gerado na Página do Participante.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
A nova aeronave do Programa Coração Paraibano – a Bombeiro 02 – realizou, na última quarta-feira (14), o primeiro resgate aeromédico interestadual da Paraíba.
Heitor Lopes Oliveira, de 6 meses, estava internado no Hospital da Criança e Maternidade (HCM) na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo, onde realizou uma cirurgia para correção de uma cardiopatia...