A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/19, do Senado Federal, que permite que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência em causas trabalhistas.
A proposta modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever que se, até 30...
O Procon de Campina Grande (Procon-CG) divulgou nesta semana, uma pesquisa de preços com sugestões de presentes para o Dia das Mães. O estudo reúne valores de alguns produtos mais procurados pelos consumidores campinenses em 17 estabelecimentos da cidade, nas seguintes categorias: perfumaria e maquiagem; sapatos e bolsas; colares, brincos e flores.
Na categoria perfumaria e maquiagem, há sugestões de...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos últimos quatro anos. O senador citou matéria publicada no The New York Times e chamou a atenção para frase do ministro, de que "não podemos desrespeitar a democracia para protegê-la".
— Achei essa frase,...
A Justiça condenou uma mulher que queimou as mãos do filho, menor de 7 anos de idade, com uma colher quente. Ela foi condenada a uma pena de dois meses e 20 dias de detenção pelo crime de maus-tratos (artigo 136, §3º, do Código Penal), conforme sentença do juiz Vladimir José Nobre de Carvalho, da 4ª Vara Criminal de...
Operadores do Cadastro Único (CadÚnico) na Paraíba estão recebendo uma capacitação sobre essa base de dados que serve para identificar e conhecer as famílias mais vulneráveis do país. A operacionalização e capacitação do programa no Estado – cuja equipe está sendo ampliada – é feita por meio de uma parceria entre o Governo da Paraíba, Caixa Econômica Federal e...
Os deputados e os senadores aprovaram um aumento no Bolsa Família.
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Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Família que prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600,00, por família de baixa renda (MP 1164/23).
Em seu parecer, o deputado Dr. Francisco (PT-PI) aceitou 43 das 257 emendas apresentadas à medida.
Uma das sugestões incorporadas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter "relação com o demônio". Por maioria de votos, os ministros entenderam que o vídeo foi...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico e do Empreender-PB, realizou, na terça-feira (9) no Escritório Institucional do Governo do Estado em Campina Grande, a primeira reunião com entidades representativas de vendedores e barraqueiros dos festejos juninos de Campina Grande.
A ação tem o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelo...
Foi iniciada na última quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro do ano que vem, para serem utilizados nas Eleições 2024. Esta será a segunda maior...