Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com deficiência (PCD). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 762/2023, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A proposta aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado.
Para Kajuru, cobrar pelo serviço parece ser...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas.
“A realidade é que as pessoas gostam de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (10), às 9h, para votar cinco propostas, entre elas o projeto que inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 990/2022 é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e já tem voto favorável do relator, o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Até a próxima sexta-feira (12), o órgão promove o mutirão em todas as...
Começa, nesta segunda-feira (8), a campanha Saldão da Cagepa. A ação de renegociação de débitos, com condições especiais para os clientes inadimplentes, ocorre até o próximo dia 7 de junho e disponibiliza até 100% de desconto em juros e multas, além de parcelamento em 18 vezes, sem entrada. A novidade é que, a partir de agora, os clientes da...
O jornalista Geovanne Santos falou hoje sobre a atualização do aplicativo do Bolsa Família. Ele contou muitas novidades.
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O Jornalista Geovanne Santos explicou hoje sobre o Décimo Terceiro do Bolsa Família e sobre o 'Mães de Pernambuco'.
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O jornalista Geovanne Santos falou sobre o pagamento do Bolsa Família neste mês de maio.
Ele trouxe o calendário, os valores e informações sobre bloqueios.
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Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou na quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses.
Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (9) sobre "a gestão e manutenção relacionados à transposição do rio São Francisco". O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas.
O deputado André Fernandes (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o projeto de integração do rio São Francisco é...