A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na última segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É óbvio que não há menor chance de o presidente , no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo....
O projeto de lei (PL) 6.550/2019, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) está na pauta da sessão plenária de quarta-feira (19). As duas doenças são raras, adquiridas, crônicas e podem levar à morte.
A HPN, a ser lembrada anualmente no dia 26...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.
A votação sobre o recebimento das denúncias feitas...
O governador João Azevêdo recebeu, na segunda-feira (17), em João Pessoa, o embaixador do Azerbaijão, Rashad Novruz, ocasião em que apresentou as potencialidades da Paraíba em áreas estratégicas, a exemplo do turismo, energias renováveis, educação e cultura e discutiu possibilidades de cooperação entre a Paraíba e o país.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos do governo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.
Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter...
O Congresso Nacional recebeu, na sexta-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, a primeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça orçamentária tem 990 páginas e foi registrada como PLN 4/2023.
O governo cumpriu o prazo legal que termina dia 15 de abril. A previsão do salário mínimo para 2024...
A visita do governador João Azevêdo à região do Cariri, na última sexta-feira (14), resultou na entrega e liberação de novos investimentos que ultrapassam R$ 98,1 milhões em áreas como saúde, infraestrutura, habitação, saúde e educação.
Dentre as obras entregues pelo chefe do Executivo estadual estão as travessias urbanas de Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú,...
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), realizou na última terça-feira (11) o Encontro Estadual de Mulheres da Agricultura Familiar, no Centro de Formação Elizabeth e Pedro Teixeira, localizado em Lagoa Seca.
O evento contou com a participação de mulheres de todas as regiões da Paraíba...
O Senado vai analisar projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto foi aprovado em 9 de abril, na Câmara dos Deputados.
A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia suspendido a execução da pena de 21 anos de reclusão do médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e pela retirada de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi.
A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em 4/4, na Reclamação (RCL) 57257, apresentada pelo Ministério...