O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional, nas instâncias ordinárias, de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que se discuta a inclusão da União em ações contra governos estaduais sobre o fornecimento de medicamentos ou tratamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que integrem ou...
O aumento do número de ataques a escolas brasileiras foi o principal tema da fase de debates da sessão da Câmara do Deputados na quarta-feira (12). Duas estudantes foram feridas na quarta-feira em uma escola rural do Ceará e diversas cidades brasileiras registraram ameaças de ataques nos últimos dias.
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) afirmou que esta nova onda...
O Governo do Estado, por meio do Programa Empreender Paraíba, realiza, nesta quinta-feira (13), assinaturas de contratos para empreendedores da 3º Região, através das linhas de crédito Empreender Pessoa Física, Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes. A solenidade ocorre no Escritório de Representação do Governo da Paraíba, em Campina Grande, às 14h.
Ao todo, serão assinados...
Para facilitar o trabalho das pessoas interessadas em agregar um ponto de recarga do Vale Bus Card aos seus empreendimentos comerciais, o Sitrans Campina Grande assegura todo o apoio logístico e até capacitação para esses novos parceiros. Segundo o vendedor externo do Sitrans, Felipe Moraes, todo o processo é bastante simplificado, mas os comerciantes que tiverem interesse em instalar...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo a integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do estado. Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pelo governo estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5076.
Prevaleceu no julgamento do...
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento na terça-feira (11), a instalação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Ele destacou que o objetivo do grupo é promover debates, iniciativas e políticas públicas que busquem efetivar a igualdade racial, contando com a participação de diversos segmentos da sociedade. A frente foi proposta por meio do PRS 17/2021, de sua autoria, que deu...
O governador João Azevêdo inaugurou, na terça-feira (11), na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa, a primeira Oficina Ortopédica da Paraíba, denominada Leila Denise Moura Maia Rabelo.
A oficina vai produzir órteses e próteses de forma gratuita para atender a demanda de muitos paraibanos que necessitam desses tipos de aparelho para mobilidade e...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Patos ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em razão da morte de um homem, ocasionada pela colisão de uma ambulância pertencente a edilidade e a traseira da carroça conduzida pelo falecido. O caso teve a relatoria do juiz...
Você sabe como aumentar o seu Bolsa Família?
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no youtube, explicou, hoje, 11, como é possível aumentar o valor do Bolsa Família.
Para entender tudo, clique AQUI.
O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais brasileiras (MP 1.148/2022). Também estão na pauta um projeto que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música regional por meio da Lei Rouanet (PL 6.559/2019) e outro que homenageia Pelé, que morreu em novembro de 2022. O Projeto de...