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A 12ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande realizada na última terça-feira (7), em formato híbrido, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO), contou com a participação de 20 parlamentares. Olimpio Oliveira (UNIÃO) tratou sobre a geração de empregos em Campina Grande e da saúde. Ele citou sobre os...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatas grávidas inscritas em concurso público têm o direito de fazer a prova de aptidão física em outra data, mesmo que não haja previsão expressa no edital. A decisão foi tomada em novembro de 2018, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1058333, com repercussão geral (Tema 973). Para o relator...
Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram na quarta-feira (8) seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores oposicionistas, que consideraram a distribuição injusta. Tradicionalmente, a ordem de escolha das...
Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o contribuinte tenha mais tempo de se organizar. O programa gerador poderá ser...
Representantes do movimento negro e da “Marcha da Negritude na Paraíba” fizeram, na segunda-feira (6), uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva para parabenizá-lo pela posse recente no cargo de presidente da instituição e pela representatividade. Estiveram com o presidente, Alexandra Camilo, Marli Soares, Socorro Pimentel, e o ex-deputado Sargento Dênis...
Um projeto de lei (PL 175/2020) que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas é um dos quatro itens da pauta de quinta-feira (9), a ser apreciada pelo Plenário do Senado. A sessão deliberativa terá início às 10h. Apresentado...
No mês da mulher, o Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC) realizará 100 cirurgias de alta frequência – CAF – para mulheres com lesão suspeita de câncer de colo de útero. A princípio, o objetivo é vencer a demanda existente na regulação e, na sequência, facilitar o acesso ao procedimento também para demanda espontânea. O mutirão terá início...
Embora os motoristas sejam o contato mais direto entre os clientes e o serviço de transporte público coletivo de Campina Grande, as mulheres exercem um papel fundamental para o funcionamento do sistema. Nas empresas que formam os consórcios que operam o serviço na Rainha da Borborema, as mulheres estão nas mais variadas funções, desde os departamentos técnicos, passando pelas gerências,...
Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conclamou todos os cidadãos e todas as cidadãs, a revisar práticas e políticas que reproduzem a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade e, em especial, no Poder...
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7), que a saúde pública será sua prioridade durante o mandato. A parlamentar, que é enfermeira, afirmou que seguirá cobrando, dialogando e trabalhando junto ao governo federal para encontrar uma solução rápida para a implementação do piso nacional da enfermagem. Ela ressaltou que a categoria foi...