O salário mínimo deve subir para R$ 1.320 a partir de maio. O Senado tem quatro propostas de valorização do piso. A mais recente é o PL 1.231/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê reajuste anual da inflação e o dobro da variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Já o senador Irajá (PSD-TO), é autor do PL 2.618/2019...
Termina no dia 28 de fevereiro, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes.
Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, vai informar, daqui a pouco, no seu instagram as principais mudanças no Bolsa Família a partir do mês de março. Atualmente, quase 22 milhões de famílias brasileiras recebem o benefício.
Para conferir tudo acesse @geovannesantos.tv no instagram.
Diante do questionamento de clientes, o Sitrans Campina Grande lembra que não participa do processo de emissão das carteiras de estudante, que devem ser requeridas junto às entidades credenciadas para o serviço. No entanto, o sindicato destaca que, para ter acesso à meia passagem, é necessário que os estudantes tenham também o Vale Bus.
Para isso, é preciso seguir algumas...
O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes anunciou a instalação da Câmara Especializada de Mediação com a inclusão das Varas de Família, prevista para entrar em funcionamento a partir de abril.
O magistrado informou que a Câmara Especializada desafogará a pauta das...
O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais com base na Lei dos Crimes Ambientais. Pelo texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, a proibição vai durar dez anos, a contar da data do término do cumprimento da pena.
“Demonstra-se incompatível com o...
As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam nesta sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu até as 23h59, horário oficial de Brasília, por meio do login da conta gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.
Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas em...
A Comissão Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizou, na intranet, os dados referentes às Metas de 2023. O objetivo é orientar e dar subsídios de informações para que magistradas e magistrados possam acompanhar o desempenho no cumprimento de cada Meta do CNJ, de suas respectivas unidades.
Segundo o auxiliar...
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O texto determina que, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, o juiz poderá conceder à mulher vítima de violência acesso à localização do...
Conforme a prefeitura, o Calendário Anual de Pagamento dos servidores municipais de Campina Grande já tem as datas definidas.
Os servidores vão poder optar por receber o valor do 13º salário integralmente, no final do ano, ou já adiantar a metade em junho e a outra, em dezembro.
As datas de pagamento da folha salarial são as seguintes:
– Fevereiro – dia...