O Poder Judiciário estadual, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, realiza ação, durante o período de Carnaval, no Município de João Pessoa, para coibir o consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, além de combater a exploração de trabalho infantil.
Agentes de proteção da unidade judiciária fazem rondas...
Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Também determina que a má gestão poderá ser punida civilmente — inclusive como crime de responsabilidade no caso de prefeitos e governadores. O projeto (PL 88/2023) foi apresentado pelo senador...
O Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar/ PB Rural Sustentável, abriu novo processo de licitação para a construção de 115 melhorias de acesso rural (passagens molhadas), distribuídas em 13 lotes. Os licitantes elegíveis deverão apresentar ofertas lacradas para a construção de obras civis, fornecimento e instalação dos equipamentos na zona rural paraibana.
A passagem molhada é uma obra...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.
O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então...
Inconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local, como o frevo, o maracatu e os bonecos gigantes. Para incentivar e valorizar essas tradições, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 423/2023, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
Para a parlamentar, esse reconhecimento renderá mais proteção, valorização...
O Sine Municipal de Campina Grande oferece 123 oportunidades, as vagas podem ser acessadas de forma online. Os interessados nas vagas para contratação imediata, banco de talentos e área de saúde, devem fazer cadastro no link: https://bityli.com/wM6rD. Os que se enquadram no perfil para Televendas, podem enviar currículo para o seguinte e-mail: gestaodepessoassinecg@gmail.com, com o assunto: “VAGAS VICOA”.
Os candidatos...
O Projeto de Lei 252/23 cria o Programa de Atendimento Médico em Creches e Berçários Públicos, a ser desenvolvido por equipe multidisciplinar. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a definição de um calendário mensal para atendimentos nas unidades educacionais.
O programa envolverá a prestação de serviços como avaliação de peso e altura, atualização de vacinas e orientações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quinta-feira (16), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4727, contra lei do Estado do Amapá (AP) que autoriza o governo estadual a instituir o Programa Bolsa Aluguel.
O benefício, instituído por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, é destinado ao pagamento de aluguel de imóvel a famílias com renda per...
Cerca de 179 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 250 milhões. A Receita Federal abre hoje (17) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.
A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda”...
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, determinou que o ‘encontro de paredões’ promovido naquele Município terá que cumprir, rigorosamente, todas as exigências ambientais. Conforme a decisão da magistrada, a Prefeitura de Conde apresentou autorização ambiental, indicando o horário, data e local da atividade.
O evento será realizado durante as festividades de Carnaval,...