O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados com base na Lei Complementar (LC) 100/2007 do Estado de Minas Gerais, que permitiu a efetivação de profissionais da área da educação sem concurso não têm direito à indenização de férias-prêmio.
A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1400775, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.239)...
A Lei 13.798/2019 prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que teve origem em projeto de lei do Senado (PLS 13/2010).
As ações da campanha, que deve ocorrer na semana que inclui 1° de fevereiro, são feitas pelo poder público e organizações da sociedade civil. Proposta apresentada em 2020 pelo governo federal para...
A Prefeitura de Campina Grande oferece 106 oportunidades no município. As vagas podem ser acessadas por meio do Sine Municipal de forma presencial e online. Para concorrer a uma das vagas, é necessário procurar o órgão, munido da seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.
Os profissionais interessados nas vagas para banco de talentos, estágios, saúde...
Faleceu neste sábado, 28, a senhora Inácia Pereira de Siqueira, fundadora do Grupo A. Cândido. Ela tinha 93 anos e seu corpo será velado no memorial do grupo, localizado na garagem da Expresso Nacional, que fica na Rua Tranquilino Coelho Lemos, 201, no Dinamérica, Campina Grande, a partir das 13h. O grupo emitiu a seguinte nota de pesar:
Nota de...
Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de Sousa foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, bem como de R$ 1.578,93, de danos materiais, a uma pedestre que sofreu acidente em via pública, em decorrência de um buraco profundo...
Será analisado pelo Senado Federal o PL 2.670/2022, que unifica a natureza das bolsas de estudo de graduação, de pós-graduação, de pesquisa e de extensão de entidades públicas ou privadas.
Conforme o texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, as bolsas de estudos não constituem ou integram qualquer forma de salário ou rendimento, desde que os resultados...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará o primeiro Dia D de 2023 de vacinação contra Covid-19 e Multivacinação no dia 4 de fevereiro. O objetivo é ampliar a oferta da vacina, atualizar esquema vacinal e melhorar a cobertura das vacinas de rotina nos 223 municípios.
De acordo com o Secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, o Dia...
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans) não está mais funcionando no tradicional prédio da rua Irineu Jóffily, no Centro da cidade, onde instalou-se durante muitos anos. A mudança, que já estava em planejamento, foi concluída no último final de semana.
Com isso, desde a última segunda-feira, o sindicato passou a funcionar em uma área...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão por ele proferida anteriormente.
No dia 11/1, o ministro havia determinado que a empresa, no prazo de duas horas, realizasse o bloqueio de cinco canais, com o fornecimento de seus dados cadastrais...
O diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, encaminhou ao interventor na Segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, pedido de apoio em ações de segurança visando à cerimônia de posse dos novos senadores, que ocorre na quarta-feira (1º), e à abertura dos trabalhos legislativos, marcada para a quinta-feira (2).
No ofício, Morales solicita o reforço do policiamento ostensivo nas...