O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou na terça-feira (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.
O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador...
O Programa Acolher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de agora passa a ser chamado Programa Entrega Protegida, de acordo com as normas estabelecidas em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a uniformização dos procedimentos relativos ao adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção...
Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas.
Entre as MPs, estão iniciativas como a que mantém o...
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada na terça-feira (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou...
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 30 e 31. Na próxima segunda-feira (30), recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na terça-feira (31), é a vez dos servidores da ativa, das administrações direta e indireta.
O anúncio foi feito, na segunda-feira (23), pelo governador João Azevêdo no programa semanal ‘Conversa com o...
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram na segunda-feira (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.
A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami,...
O projeto de lei (PL 4.783/2020) que institui o Código de Defesa do Empreendedor, com normas de proteção à livre iniciativa e sobre a intervenção do Estado como agente regulador, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para votação dos senadores.
A proposta recebeu críticas de partidos da oposição na Câmara por limitar o papel fiscalizador do...
Casou ou se divorciou e precisa mudar o nome no título de eleitor? Ou quer colocar o nome social no título? Para alterar, é simples, rápido e tudo pode ser feito pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro ponto é verificar se você está em dia com a Justiça Eleitoral. Na página principal do site do TSE, na...
A Câmara de vereadores de Campina Grande continua em recesso parlamentar, até 2 de fevereiro de 2023. A comissão representativa no período de recesso parlamentar, formada pelos parlamentares, atuam em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário.
Confira os vereadores da Comissão de Recesso: Marinaldo Cardoso, Saulo Noronha, Saulo Germano, Jô Oliveira e Dona Fátima.
Vale...
Campina Grande inicia a semana com 141 oportunidades de emprego, por meio do Sine Municipal. Para concorrer a uma das vagas, é necessário procurar o Sine Municipal, munido da seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.
Os profissionais interessados nas vagas para revendedor de cartão devem atentar para as especificações de MEI, experiência e disponibilidade para...