O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda.
A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os argumentos...
Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União, na quinta-feira (17).
O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e seu prazo de vigência se encerraria em dezembro deste ano. Com a...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, no dia 26 de novembro, o Dia D de vacinação contra Covid-19. O intuito é fortalecer a oferta da vacina principalmente para a população já elegível para a dose de reforço e, com isso, aumentar a cobertura. A ação ocorrerá nos 223 municípios paraibanos.
De acordo com a secretária de Saúde da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.469, de 2022, que atende ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias.
A lei abre crédito extraordinário de R$ 27 bilhões em favor do Ministério da Cidadania como forma de viabilizar o acréscimo...
A Petrobras anunciou no início da noite de ontem (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (17).
O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar "atos antidemocráticos" e que não aceitam o resultado da eleição presidencial de outubro.
A decisão, tomada em um processo sob sigilo, foi assinada no sábado (12), embora tenha sido divulgada apenas nesta quinta-feira (17). As...
Uma comitiva de vereadores de Campina Grande está em Brasília cumprindo agenda de reuniões em ministérios do Governo Federal e com deputados e senadores da bancada paraibana no Congresso Nacional.
A comitiva, formada pelos vereadores Carol Gomes, Fabiana Gomes, Marinaldo Cardoso e Sargento Neto, foi recebida nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, além do assessor especial do ministério,...
As eleitoras e eleitores brasileiros contam, de forma transparente, com as facilidades proporcionadas por ferramentas da Justiça Eleitoral, podendo ter acesso aos resultados das eleições e, inclusive, consultar o número de votos por seção eleitoral.
É possível fazer a checagem detalhada da votação por seção eleitoral a partir dos números disponíveis no Portal de Dados Abertos (PDA). As informações podem ser...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito de não receber chamadas e mensagens de telemarketing. Pelo texto, ele deverá inscrever-se em cadastro nacional telefônico de proibição de oferta.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), ao Projeto...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou na segunda-feira (14) uma Nota Informativa reforçando as orientações de isolamento e cuidados individuais contra a covid-19. As recomendações têm como base o aumento de notificações de casos e a circulação de duas sublinhagens do vírus (BQ.1* e BA.5.3.1) em outros estados.
O uso de máscaras, a higiene das mãos, a...