A Comissão de Agricultura (CRA) se reúne na próxima quinta-feira (17), a partir das 8h, e pode votar o projeto de lei que amplia a possibilidade de credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) (PL 5019/2019). Se aprovado pela Comissão, o projeto irá para análise...
O Procon de Campina Grande divulgou, nesta terça-feira (15), o balanço final dos mutirões de conciliação e atendimento de reclamações consumeristas, que foram realizados na semana passada. Segundo o relatório, 120 consumidores foram atendidos na sede do órgão e 280 no ponto instalado na Praça da Bandeira. Os acordos celebrados, durante a toda a semana, ultrapassaram o valor de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou na segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”.
O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli...
O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento sob a relatoria do Desembargador...
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou na última sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República.
Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação...
Campina Grande tem 58 oportunidades de emprego disponíveis para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho. As vagas, novas e remanescentes, estão disponíveis no cadastro geral do Sine Municipal, sendo a maioria destinada a profissionais com experiência de, pelo menos, seis meses.
As oportunidades podem ser acessadas online, através do perfil oficial no Instagram @sinemunicipalcg, com os links na...
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 11 de novembro de 2022, a Portaria nº 381/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE, subscrita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, altera o horário de expediente do Órgão, em virtude da participação da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol de 2022.
O ato administrativo fixa o expediente de...
O país pode passar a comemorar o Dia Nacional do Nordestino. Projeto de lei nesse sentido foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O PL 2.755/2022 que institui a data comemorativa anual no dia 8 de outubro.
A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o...
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao local de prova. Assim como nas duas últimas edições do exame, esses estudantes poderão solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado em mais de 1,7 mil municípios nos próximos domingos, 13 e 20 de...
O prazo para ajuizamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta para apurar supostas condutas ilegais de candidatas e candidatos durante a campanha das Eleições 2022, termina no dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos candidatos eleitos em todo o Brasil.
Até o momento, mais de 600 Aijes foram apresentadas por partidos políticos, coligações, candidatos e...