O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na última terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao pagamento do...
Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada na quinta-feira (27).
O prazo das linhas de crédito passou de 48 para 72 meses. Os juros passarão...
A Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, faculta o voto para maiores de 70 anos de idade, para os adolescentes com 16 e 17 anos idade, e para os analfabetos.
Na Paraíba, o número de 547 corresponde ao eleitorado com 100 anos de idade ou mais. Desse número, 38 compareceram às urnas no 1º turno; os dois...
Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na quarta-feira (26), que buscarão ampliar a articulação para que a MP 1136/2022, que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), seja derrubada.
Izalci deixou claro que o ideal seria que a MP fosse devolvida ao governo....
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), calcula que aproximadamente 30 mil pessoas visitarão os oito cemitérios públicos do Município até a quarta-feira da próxima semana, 02 de novembro, Dia de Finados.
Para oferecer boas condições de acesso à população, todas as medidas estão sendo providenciadas, desde a manutenção e limpeza...
O diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans/CG), Anchieta Bernardino, analisou a demanda pelo transporte coletivo no primeiro e segundo turnos das eleições deste ano em todo o Brasil e ponderou que a mobilização, que chegou a ser discutida no Supremo Tribunal Federal, apenas reafirma o caráter essencial do serviço.
Ocorre que em...
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.
Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado...
Medida provisória (MP 1.134/2022) que libera R$ 2,5 bilhões para empresas de ônibus tem sua vigência prorrogada em 60 dias pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (25).
Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios...
Os beneficiários do Auxílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a liberação da linha de crédito.
Com a medida, os empréstimos pedidos na segunda-feira (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Na segunda-feira (24) à noite,...
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
De acordo...