A Caixa Econômica Federal antecipou as datas das parcelas de novembro e de dezembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. A parcela de novembro será paga no dia 19. A de dezembro, no dia 10. Originalmente, os benefícios seriam pagos em 26 de novembro e 17 de dezembro.
Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço...
O financiamento do transporte coletivo pelo poder público é uma necessidade. Hoje, quem arca com esse custo, inclusive de todas as gratuidades, é o usuário que paga a passagem, enquanto as três esferas de poder público não asseguram o direto do cidadão ao transporte público de qualidade e a sociedade ainda não despertou para este debate.
Estas são considerações postas...
Oito deputados federais paraibanos votaram a favor do requerimento de urgência para o projeto que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta. O requerimento foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (18) por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários.
Os paraibanos Damião Feliciano (União Brasil), Edna Henrique (Republicanos), Eliza Virgínia...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse na terça-feira (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será combatido pela Justiça Eleitoral nas eleições.
Durante sessão do TSE, Moraes informou que se reuniu com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar do combate ao...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no...
A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a...
Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico na segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022.
A norma também designa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para participar da...
Alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais poderão ter prioridade nas demandas de gêneros alimentícios por parte da administração pública federal. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.500/2022) do senador Jayme Campos (União-MT).
O Projeto altera a Lei 14.284/2021, que define a destinação dos produtos adquiridos no Programa Alimenta Brasil. Os gêneros alimentícios servem para...
A Caixa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresentaram na segunda-feira (17) uma nova iniciativa conjunta para estimular o empreendedorismo feminino. A ação Caixa Pra Elas Empreendedoras é uma vertente do programa Caixa Pra Elas, implementado no início de agosto.
Segundo a presidente do banco, Daniella Marques, a proposta é oferecer capacitação e crédito...
A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro. A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país.
Os equipamentos vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito...