O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A proposta do senador Marcos Rogério (PL-RO) altera a lei 9.427/1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e dá outras providências.
A proposição propõe estabelecer processos para a caracterização de irregularidade na medição de unidade consumidora,...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (27) com seis centrais sindicais. De acordo com o tribunal, os representantes das entidades solicitaram medidas para garantir a segurança de eleitores e mesários no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das eleições.
Os sindicalistas entregaram ao presidente um documento com sugestões de combate...
O Programa Universidade para Todos (Prouni) encerra hoje (28) as inscrições na lista de espera para candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do programa. Para se inscrever na lista, é preciso acessar a página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).
O resultado da lista de espera será divulgado no dia 3 de...
Vale lembrar que a Constituição brasileira é que estabelece as “regras do jogo”. E nela está escrito que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e os nulos, que são considerados inválidos. Portanto, apenas os votos válidos, aqueles destinados a um candidato ou a um partido, entram na contagem.
Os votos...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar os novos parâmetros econômicos anunciados pelo Ministério da Economia na semana passada e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem, e o aumento das despesas com...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), iniciou na segunda-feira, 26, as inscrições para as novas turmas dos Cursos de Letramento Digital para a melhor idade, Web Designer e Jogos Digitais 2D.
No total serão 120 vagas, divididas em oito turmas. Os cursos serão ministrados de forma presencial, na própria SECTI,...
Projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do caminhoneiro autônomo mais do que 20% do valor bruto do frete pelo qual ela tenha sido originalmente contratada. A proposta ainda não tem relator designado.
De acordo com o PL 2.265/2022, o repasse mínimo de 80% ao caminhoneiro servirá para equilibrar a prestação do serviço...
No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59)....
A última semana de setembro inicia com 45 oportunidades de trabalho novas e remanescentes, por meio do Sine Municipal. A maioria das vagas é para o setor de construção civil e exige experiência do candidato.
Os interessados nas oportunidades disponíveis podem procurar o Sine-CG presencialmente apresentando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho. Vale salientar...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) vai defender junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional nº 24/2021, de sua autoria, que garante às servidoras públicas e às seguradas do Regime Geral da Previdência Social o reconhecimento do período dedicado ao cuidado com os filhos como tempo de contribuição...