A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado na quarta-feira (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Esse será o quarto ano...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o surgimento de uma denúncia sobre a visita de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao ex-governador Sérgio Cabral, que está preso na capital fluminense.
De acordo com a recomendação, os juízes...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado.
Em uma modificação ao texto editado pelo Poder Executivo em abril, parlamentares incluíram um dispositivo...
O Ministério da Educação (MEC) informou na terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas relacionadas à lista de espera. Um novo edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (31) com as alterações.
A partir de quinta-feira...
Mais de 27 milhões de eleitoras e eleitores emitiram o e-Título, a versão digital do título eleitoral, que substitui o documento em papel e permite, entre outras facilidades, a consulta ao local de votação (zona e seção eleitoral) e a verificação da existência de débitos eleitorais. Por meio do aplicativo, também é possível justificar a ausência às urnas, bem...
O Senado Federal aprovou, na segunda-feira (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.
Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um...
Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a repescagem para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto.
Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos beneficiários, cerca de 25 mil taxistas haviam...
O jornalista Geovanne Santos, editor-chefe do PBEMDIANTE, colocou uma linda campanha de outdoors para celebrar os 10 anos de existência do site do jornalista João da Paz, pbesportes.net .
Em vários pontos de Campina Grande é possível ver o especial destaque visual dado ao melhor site de conteúdo esportivo do Estado da Paraíba.
"Eu e o pbemdiante apoiamos esse momento do...
A Justiça Eleitoral com o intuito de disseminar amplo conhecimento acerca da segurança da urna eletrônica e da garantia do voto do cidadão informa que já se iniciaram os trabalhos relativos à Auditoria da Votação Eletrônica.
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições de 2022 está prevista na Resolução nº 23.673/21-TSE e é responsável pela organização e condução dos...
O Senado realiza nesta terça-feira (30), às 10h, audiência pública interativa para debater o “conflito de opiniões” sobre inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar o Judiciário, ambos da relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O debate será promovido pela Comissão de Transparência, Governança,...