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A semana começa com 73 novas oportunidades de trabalho em Campina Grande, por meio do Sine Municipal. A maioria das vagas é remanescente para agente de microcrédito, destinada aos trabalhadores com experiência, seguida de atendente de telemarketing, com escolaridade mínima de ensino médio. Os interessados nas oportunidades disponíveis podem procurar o Sine-CG presencialmente apresentando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante...
Seguindo a jurisprudência do STJ, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista de Cuité, para condenar a empresa Nacional Veículos e Serviços ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 15 mil. A parte autora alega, nos autos, que em 31 de março...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população de baixa renda (PL 2.224/2022). De acordo com o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribuirá mensalmente um autoteste aos seus usuários que forem beneficiários do Auxílio Brasil ou do benefício de prestação continuada (BPC). O poder...
O Governo da Paraíba vai realizar o pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de agosto, nos dias 30 e 31. No dia 30 de agosto, recebem os aposentados, pensionistas e reformados, enquanto no dia 31 será a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta. A informação do pagamento do servidor estadual foi confirmada pela Secretaria de...
Direito social previsto na Constituição da República, o transporte público não tem recebido a atenção devida na agenda das eleições gerais do Brasil. Diante dessa realidade, entidades nacionais produziram um documento direcionado aos candidatos a deputados estaduais, federais, senadores e governadores dos estados, assim como à Presidência da República. Intitulado “O caminho da mudança: propostas para um transporte público de...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, e a vice-presidente e corregedora do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, considerando parecer técnico nº 48/2022 da Seção de Assistência à Saúde (SAS), assinaram na terça-feira (23), a Portaria Conjunta nº 08/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE que altera o artigo 2º da Portaria Conjunta nº...
O Senado criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para atualizar a parte do Código Penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual. O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo, e a proposta deverá ser baseada em projetos de lei que já...
O programa Opera Paraíba passou a ofertar cirurgia de histerectomia para endometriose profunda. O primeiro procedimento, realizado pelo SUS na rede hospitalar do estado, aconteceu na última sexta-feira (19), no Hospital de Clínicas, em Campina Grande. Para se cadastrar no programa o usuário precisa ter um encaminhamento médico e entrar em contato com a Secretaria de Saúde do seu município,...
Foram abertas, na terça-feira (23), as inscrições para o concurso público do Senado Federal de 2022. Os candidatos podem se inscrever, pelo site da FGV, para concorrer a 22 vagas iniciais e a um cadastro reserva com 992 vagas. Destas, 704 são de concorrência geral, 205 são para negros e 83 para pessoas com deficiência. As inscrições vão até...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante...