Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhista no cotidiano de trabalhadores de fast food.
Para o debate foram convidados 23 expositores, todos com presença confirmada. Entre eles, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antonio Colussi, e o...
A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Multivacinação começa nesta segunda-feira, 8. Até o dia 9 de setembro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) espera ampliar as coberturas vacinais de crianças com idades de 1 ano a menos de 5 anos e atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes, inclusive, com a realização do Dia...
De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, nesta sexta-feira (5) que é feriado em homenagem à Fundação da Paraíba, o Poder Judiciário estadual não para suas atividades e trabalha em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos.
O Ato é assinado pelo Presidente...
A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), pelo segundo ano, aderiu a campanha “Potes de Amor”, que incentiva a doação de potes para o armazenamento de leite materno. As doações podem ser depositadas em uma caixa na entrada da CASA, e poderão ser entregues durante todo o mês de agosto e serão destinadas ao ISEA.
Segundo a autora da iniciativa,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social.
A lei...
Já está disponível para download o aplicativo Pardal, importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.
A partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições 2022 e...
Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de crianças em piscinas, contribuindo, assim, para diminuir a ocorrência de mortes, ou sequelas graves à saúde infantil em caso de sobrevivência a esses acidentes.
A proposta altera a Lei 14.327/2022, que trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação,...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez um alerta à população sobre as doses de reforço da vacina contra a Covid-19 em atraso na Paraíba. Até o momento, são 1.190.640 pessoas, maior ou igual a 12 anos, que não tomaram o primeiro reforço, conforme dados até este 1º de agosto. O órgão reforça a importância da imunização e...
O Dia dos Pais está chegando e as empresas que integram o consórcio que opera o sistema de transporte coletivo de Campina Grande vão premiar um colaborador e sua família com um momento especial: um almoço em uma churrascaria da cidade.
Para concorrer, o colaborador – que deve trabalhar em uma das empresas associadas ao Sitrans – ou seu filho...