A defesa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, apresentou na quinta-feira (28) manifestação nas representações feitas por partidos de oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão envolve reunião realizada no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho, com representantes de embaixadas.
Nas representações, o PDT , PT e a Rede alegaram que houve disseminação de...
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte. Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria. De acordo com o PL 1.324/2022, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, esse percentual...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu novo concurso para trabalhadores temporários para o Censo 2022. O edital deste processo seletivo complementar com 15.075 vagas foi publicado na quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Segundo o IBGE, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país.
A previsão de duração do...
A semana foi marcada por uma data importante para o sistema de transporte coletivo de Campina Grande: o Dia do Motorista, celebrado na última segunda-feira, 25. A categoria, fundamental para o bom andamento do serviço, recebeu homenagens das empresas e de instituições ligadas ao setor.
Nas redes sociais, o Vale Bus Card publicou vídeos com depoimentos de motoristas que atuam...
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE tornam público a realização de Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado para estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio).
Conforme o Edital nº 02/2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira (26),...
Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincidente ou tem bons antecedentes.
O PL 1.286/2022 altera o artigo 310 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941). O texto estabelece que, não sendo o preso reincidente ou detentor de maus antecedentes, incluindo inquéritos policiais...
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lançou, na terça-feira (26), a disponibilização de seis números de telefone celular, para que os usuários possam obter orientações sobre procedimentos referentes a veículos e à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para ser informado sobre veículos, as ligações devem ser feitas para os números (83) 98802-9895, (83) 98828-7162 e (83) 98831-6696. Já...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as acusações de assédio moral e sexual feitas ao ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, que pediu demissão do cargo no mês passado após o surgimento das primeiras denúncias.
O caso era acompanhado pelo MPT por meio de um procedimento preliminar. Na segunda-feira (25), uma portaria assinada pelo procurador do trabalho...
Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram na terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro indicadas pelo colegiado.
Os parlamentares apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicitam que os ministros desconsiderem o pedido feito na segunda-feira (25) pela PGR e promovam ação contra o...
Os produtores rurais e agricultores familiares do Nordeste afetados pelas enchentes no início do ano ganharam mais tempo para ter acesso às linhas emergenciais de crédito em vigor desde março. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a extensão do prazo de contratação de 30 de junho para 30 de novembro.
As medidas beneficiarão moradores da costa leste da...