Os usuários do sistema de transporte público coletivo de Campina Grande que utilizam o Passe Estudantil ou Cartão do Cidadão podem fazer as recargas dos créditos em quase setenta postos de atendimento espalhados por toda a cidade, bem como no próprio Terminal de Integração localizado ao lado do Açude Novo.
A rede parceira é formada por bancas de revista, farmácias,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência na última terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Na ocasião, os dois conversaram sobre os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro.
A Fachin, o Ministro Fux reiterou confiança total na higidez do processo eleitoral e...
Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedores de produtos e consumidores — poderão contar com seguro contra acidentes sem franquia. O objetivo do PL 800/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), é assegurar condições mínimas de trabalho para os entregadores. O PL está sob...
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro. É o que prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União na quarta-feira (20).
Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve...
A Câmara Municipal de Campina Grande votou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que dispõe sobre a implementação do piso salarial para os profissionais que exercem atividades de agente comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
A proposta adequa a legislação Municipal à emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, que fixou em...
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados...
Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.901/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A proposta altera a Lei 11.947, de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No artigo da...
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou na terça-feira (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Um...
A Câmara Municipal de Campina Grande deu posse nesta terça-feira, 19, a um novo grupo de servidores concursados. Ao todo, quatro dos dez convocados foram empossados durante a solenidade e, de acordo com o presidente do legislativo municipal, vereador Marinaldo Cardoso, em breve os demais também serão.
Ainda segundo Marinaldo, nos próximos dias será publicado um novo edital de convocação,...
A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que a alta hospitalar da mãe primeiro que o bebê não é passível de indenização por danos morais. O caso é oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. No processo, a parte autora aponta ter sofrido danos morais decorrentes de atos lesivos a que foi submetida, tendo em vista a...