A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na sexta-feira (10) a última audiência pública da LDO 2023. As audiências tiveram a participação da coordenadora de Gestão, Marcia Madalena; secretários e demais gestores da administração pública, além dos delegados e conselheiros do Orçamento Participativo.
As sessões foram presididas pelos vereadores Sargento Neto (PL) e Balduíno Neto (PROS), e secretariadas pela vereadora...
Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), por meio da Escola de Saúde Pública (ESP-PB), amplia o ‘Alô Saúde’. O serviço de atendimento telefônico, criado em abril deste ano, passa a tirar dúvidas sobre as arboviroses (dengue, zika e chikungunya) e continua recebendo demandas sobre as síndromes gripais.
O número para contato também teve alteração: 0800 083...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos.
A decisão foi tomada em ações envolvendo operadoras de telefonia e instituições de ensino. Essas empresas costumam fazer promoções para atrair novos consumidores e foram obrigadas pelas normas a concederem os mesmos benefícios para clientes...
A Comissão de Educação (CE) aprovou na quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural. A análise do PLC 102/2018 segue agora ao Plenário do Senado. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção do presidente...
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo na quinta-feira (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
"O apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de desobrigar os Planos de Saúde da cobertura de procedimentos que não estejam listados no rol definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) significou um prejuízo enorme para a saúde do povo brasileiro, segundo entendimento exposto pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB).
Em postagens em suas mídias sociais, Nilda Gondim afirmou que...
Do primeiro dia deste ano até a data de hoje, a Secretaria Municipal da Saúde gastou R$ 152.792.037,09 (cento e cinquenta e dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, trinta e sete reais e nove centavos), conforme informações do Portal da Transparência.
Apesar dos vultosos recursos, e recebendo em média mais de um milhão de reais por dia, a...
A Justiça Eleitoral já disponibilizou aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, que servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral. O documento é pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022 e a falta dele é a principal causa de indeferimento de registros de candidatura.
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O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), a...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Sine Municipal, está com inscrições abertas para a Oficina de Vitrinismo, que acontecerá nesta sexta-feira, 10, a partir das 8h da manhã, no prédio da Rebouças, localizado na avenida Ministro José Américo de Almeida, 447, bairro de Santo Antônio. A ação acontece em parceria com a Faculdade Rebouças.
A oficina tem o...