O Procon de Campina Grande está com ponto de atendimento fixo para consumidores durante todos dias do Maior São João do Mundo, edição 2022. O ponto está situado no prédio cenográfico do Telégrapho, juntamente com os serviços de Achados e Perdidos e de Atendimento às Mulheres. “O objetivo é oferecer comodidade para todos”, destacou o coordenador do Procon-CG, Saulo...
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito na terça-feira (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Em agosto, com a saída de Edson Fachin,...
Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva de urgência por meio da internet ou pelo telefone. A medida está prevista em um projeto de lei (PL 1.364/2022) em análise no Senado.
De acordo com a autora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB),...
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas na quinta e sexta-feira (16 e 17), em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido pelo governo federal.
A central telefônica 135 também não funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento, mas será possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade...
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral.
Pela identificação híbrida, que é a modalidade de praxe nas eleições, os eleitores que não tiverem cadastrado as impressões digitais para reconhecimento...
A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) fará reunião remota na quarta-feira (15), às 19h. Na ocasião, o colegiado deverá votar requerimento de realização de audiência pública.
A comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem prazo de 180 dias para apresentar proposta de atualização da Lei do Impeachment, que define...
O Ministério da Saúde lançou na segunda-feira (13) iniciativas voltadas para o cuidado da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo,...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou, nesta segunda-feira (13), a importância do apoio declarado pelo presidente da República, em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao fortalecimento dos municípios brasileiros. O senador mineiro esteve em João Pessoa na sexta-feira (10), onde participou do 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e do 1º Encontro Paraibano das...
O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM), articula emplacar a criação de um "auxílio-gasolina" no escopo do projeto de lei que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público.
A emenda apresentada por ele diz que o benefício terá custo de aproximadamente R$ 3 bilhões e será destinado aos beneficiários do programa...
O desembargador Leandro dos Santos e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, respectivamente, assinaram, na última quinta-feira (9), Portaria Conjunta de nº 06/22, que estabelece o uso obrigatório de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca nas dependências do edifício-sede do TRE-PB, nos...