A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com...
Em pronunciamento na terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 1.231/2022, projeto de lei que retoma a política nacional de valorização do salário-mínimo. A proposta prevê reajuste anual a partir de uma alíquota correspondente à inflação mais o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.
Paim argumenta que a revogação dessa...
A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem,...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba a indenizar, em danos morais, as irmãs de um preso que foi morto dentro do estabelecimento prisional. O caso teve como relator o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
No recurso, o Estado sustenta que os danos morais,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na segunda-feira (6) de reunião no Palácio do Planalto para tentar resolver o impasse em torno do projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o PLP 18/2022.
Em coletiva à imprensa após a reunião, Pacheco informou que levará a proposta...
O governador João Azevêdo anunciou, na segunda-feira (6), o concurso público para a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) com a oferta de 154 vagas em diversas áreas, além de mais 90 vagas para cadastro de reserva.
Além dos profissionais da área de Comunicação, o concurso irá oferecer vagas para as áreas administrativa, jurídica, contabilidade, e ainda, para as áreas operacionais...
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista para ser realizada na manhã de hoje (11h). Na reunião, seria discutida a autorização prévia dos titulares da primeira emissão de debêntures de Furnas, decorrente do aumento de capital de Madeira Energia S.A.
Segundo a Eletrobras, a autorização é condição para a realização da...
O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o PL 830/2022 ainda prevê que a pena seja aumentada em casos de assédio infantil em meio virtual.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para aumentar...
A Paraíba ampliou a oferta da segunda dose de reforço (R2) contra covid-19 para pessoas com idade a partir de 50 anos e trabalhadores de saúde em todo estado. A decisão aconteceu após a divulgação das Notas Técnicas 36/2022 e 37/2022 do Ministério da Saúde, emitidas na última sexta-feira (3).
De acordo com os documentos, o segundo reforço deve ser...
“Eles são verdadeiros heróis de jaleco. Alguns sucumbiram ao vírus. Nenhum ‘desertou’ da missão de cuidar dos brasileiros na hora da ‘guerra’, quando mais precisamos deles. E mesmo quando a pandemia da Covid-19 não nos ameaçava, os enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras já faziam toda a diferença na saúde do País”, afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) ao...