O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu na quarta-feira (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto.
A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo PSB na Corte. Segundo o partido, matérias jornalísticas apontam que o...
A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) suspendeu a abertura do ciclo de audiências públicas para discussão do projeto que vai instituir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, que teria início na última segunda-feira, 30, e em virtude de problemas de saúde e de falecimento de pessoas próximas aos membros da comissão responsável, foi necessário o adiamento. A...
A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) está dando mais um passo na inclusão social e agora disponibiliza o atendimento presencial para pessoas surdas. O contato é realizado por meio de atendentes treinados que se comunicam por Língua Brasileira de Sinais (Libras), na loja da Rua Camilo de Holanda, em João Pessoa.
Libras é a sigla de Língua...
Por ausência de provas, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou um recurso sobre furto de pertences em hotel. O caso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Santa Rita, teve como relator o Desembargador João Alves da Silva.
Segundo o relator, no caso dos autos, embora a promovente defenda que o furto dos cartões...
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.
De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica...
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, falou na quarta-feira (1º) sobre a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para habitantes de municípios atingidos pelas fortes chuvas. A previsão é que as chuvas continuem por mais 60 dias.
Segundo Bento, o valor de R$ 1,2 mil será liberado para habitantes de municípios que decretaram estado de calamidade pública....
Recuperada da infecção por Covid-19, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) retomou suas atividades presenciais no Senado Federal, na terça-feira (31), participando do lançamento do livro “Senado por Elas: casos de inspirações e superações”, do qual é coautora. A publicação reúne depoimentos pessoais de quatorze senadoras e dezesseis mulheres com atuação destacada em suas áreas de atuação.
O livro “Senado por...
O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente da morte de uma mulher por complicações resultantes de uma cirurgia de histerectomia. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos...
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõe sobre despesas com publicidade no primeiro semestre do ano de eleição.
O Projeto de Lei...
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite...