O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou, hoje, o município de Campina Grande, cidade onde a saúde pública municipal vai muito mal.
Por muito pouco, o ministro não chegou exatamente no dia em que mães desesperadas por atendimento buscaram uma emissora de televisão local para clamar uma prestação de serviço digna no Hospital da Criança.
Em Campina, a agenda de Marcelo...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos.
Com a decisão, volta a valer o Decreto 6.985/2009, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
O senador Luiz do Carmo (PSC-GO) apresentou uma proposta para incluir a "busca pelo pleno emprego" entre os objetivos da atuação do Banco Central do Brasil: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2022.
O Banco Central é responsável por garantir a estabilidade da moeda nacional e, consequentemente, o pleno funcionamento do sistema financeiro. Conforme o senador, ao redor do mundo, grande parte...
O Ministério da Saúde incluiu contraceptivos injetáveis de aplicação mensal na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada na quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona e o cipionato de estradiol, o algestona acetofenida e o enantato de estradiol.
A incorporação dos contraceptivos...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) declarou apoio à emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei nº 2.486/2021 para excluir os professores que atuam no âmbito da Educação formal, em todos os níveis e modalidades de ensino, da obrigação do registro em conselho profissional dos trabalhadores de Educação Física.
Proveniente da Câmara dos Deputados, o PL 2.486/2021...
A batalha encampada pela Câmara Municipal de Campina Grande em defesa da duplicação da BR 230, no trecho da Alça Sudoeste, ganhou novo impulso com um anúncio importante esta semana: o Ministério da Infraestrutura confirmou a assinatura da ordem de serviço para a obra já no próximo mês de maio.
O presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso, ao lado de...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos recebeu na quarta-feira (27), representantes da Unidade Estadual (UE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Paraíba, para tratar estratégias à aplicação do Censo Demográfico 2022, que acontecerá dos meses de agosto a outubro em toda a Paraíba, simultaneamente a realização das eleições gerais.
Entre os assuntos...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (27), o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o Programa Internet Brasil — originalmente criado por Medida Provisória — alcançará alunos da rede pública integrantes de famílias inscritas no Cadastro...
Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que não tiveram a justificativa de ausência nas provas do Enem...
Um esforço concentrado, envolvendo ações indenizatórias do Seguro Obrigatório DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), organizado pela 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, aconteceu durante todo o dia na terça-feira (26).
O esforço concentrado ocorreu no 4º andar do Fórum Cível...