Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ganhar prioridade de atendimento, quando estiverem com os titulares do benefício. A regra está no PL 5.102/2019, aprovado na terça-feira (26) pelo Senado. O projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto de lei (PL 6.467/2016, na Câmara) recebeu...
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril será iniciado nesta quinta-feira (28) e concluído na sexta-feira (29). No dia 28, recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já no dia 29 é a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta.
O anúncio foi realizado na segunda-feira (25) pelo governador João Azevêdo, durante o programa...
Domingo, dia 01 de maio, a partir das 06h da manhã, os portões da Vila Santo Antônio estarão abertos para a realização da Feira de Santo Antônio, tradicional feira de artesanato e cultura popular, realizada no Distrito de Lagoa dos Estrelas, zona rural de Sousa, na Paraíba.
A Vila é um empreendimento social. O belo espaço cultural propicia que as...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou, em entrevista no início da manhã desta terça-feira (26), a clareza e assertividade do posicionamento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, em relação à inconstitucionalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro que, na quinta-feira (21), anulou a condenação aplicada pelo STF ao deputado...
"A interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica, em razão de falha na prestação do serviço, durante a véspera e no dia do Natal, data em que as famílias costumam se confraternizar, causa dano moral, sendo passível de indenização ao prejudicado". Assim entendeu a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível,...
Proprietários de motos com até 150 cilindradas podem ficar livres de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que determina o PRS 3/2019, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Além do projeto, a comissão tem outros sete itens na pauta, como o que isenta de Imposto de Renda a participação dos trabalhadores no...
Uma medida provisória (MP) publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor.
Sem resultar em gastos adicionais para o Tesouro...
O Município de Livramento deve realizar o pagamento dos salários de um servidor referente aos meses de novembro e dezembro do ano de 2012, conforme decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo foi do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
De acordo com o relator, a edilidade não trouxe aos autos prova...
Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União Brasil. Mesmo após essas mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) manteve o posto de maior bancada partidária do Senado, com 12 senadores.
Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo...