A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, foram homenageados esta semana, em Brasília/DF, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. Durante almoço oferecido também a outros três ministros de Tribunais Superiores, Nilda Gondim e Vital...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, pela prática de improbidade administrativa. O caso foi julgado na Apelação Cível que teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
Na ação, o Ministério Público estadual imputou ao ex-prefeito a prática de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública, na segunda-feira (25), às 10h, para debater a democracia e a violação aos direitos humanos dos povos indígenas. A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Para o debate, estão convidadas a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e a presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Déborah Lima....
A Paraíba começa, na próxima segunda-feira (25), mais uma etapa do Programa Continuar Cuidando Educação, que busca oferecer um maior nível de confiabilidade na retomada das atividades escolares presenciais, por meio do mapeamento da incidência do coronavírus no ambiente educacional. Ao todo, serão avaliadas 191 escolas de todas as Regiões de Saúde.
“Neste momento, será feita uma segunda rodada com...
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá explicar aos senadores a não utilização, para reduzir as contas de luz, de R$ 60 bilhões de crédito que os consumidores têm nas distribuidoras por cobrança indevida de tributos.
A iniciativa é do senador Fabio Garcia (União-MT), que sugeriu uma audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) para discutir a liberação desses créditos,...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou a nova lista de selecionados para integrarem o Apoio Escolar nas escolas e creches municipais. A segunda relação de candidatos selecionados foi divulgada no Semanário Oficial do dia 18 de abril, com a relação de 51 novos candidatos.
Na primeira lista, já haviam sido convocados 38 selecionados,...
A Vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, assinou o Ato nº 15/2022, que institui a Comissão para implantação dos Núcleos de Atendimento Integrado ao Adolescente no âmbito do Estado da Paraíba.
A iniciativa tem como base a Recomendação nº 87/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual recomenda...
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A matéria seguirá para o...
A partir de hoje (20), os trabalhadores nascidos em janeiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento...