"A realidade vivida hoje por cerca de 900 mil indígenas das 305 etnias do Brasil é absurdamente cruel. Invasões violentas, paralisação das demarcações, contaminação de suas terras e águas pelo mercúrio dos garimpeiros e abandono na agonia da pandemia. Esse é o cenário que expõe atualmente o indígena ao genocídio”, afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) em postagem nas...
O desembargador Leandro dos Santos e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente e vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, publicaram a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE de 12 de abril de 2022.
Na Portaria fica determinado o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores, inclusive aqueles com comorbidade, os não...
O Congresso Nacional recebeu na quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A peça elaborada pelo governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem, de R$ 1.337 para 2024 e de R$ 1.378 para 2025. Atualmente o valor é de R$ 1.212.
O documento...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 20 de abril o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022. Anteriormente, o prazo terminaria nesta quarta-feira (13).
O prazo para as instituições de ensino participantes...
O lançamento da programação do Maior São João do Mundo, nesta segunda-feira, 18, gerou mais engajamento nas redes sociais do que o apelo feito pelo SINTAB em relação a um muro de uma escola pública que desabou há um mês, em Campina Grande, na Paraíba.
O sindicalista Franklyn Barbosa, do SINTAB, fiscalizou, hoje, 18, a situação da Escola MUNICIPAL Ana...
Até a data de hoje, a Secretaria Municipal da Saúde, em Campina Grande, na Paraíba, gastou R$ 128.398.844,72 (cento e vinte e oito milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), de acordo com dados do Portal da Transparência.
Apesar de ter recebido, apenas esse ano, mais de 1 milhão...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. R. A. D a três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de lesão corporal em decorrência de violência doméstica.
De acordo com os autos, o acusado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua ex-namorada, a vítima D....
O aposentado Antônio Soares, 81 anos, tem glaucoma. Ele toma remédios de uso contínuo e, de uns anos para cá, passou a sentir dificuldade para enxergar as minúsculas letras que indicam o prazo de validade de um medicamento. "Eu uso óculos, mas, para enxergar a validade, também preciso usar uma lupa", diz.
Em 2019, Soares pegou o telefone (ele não...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite de domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo...
Ao julgar recurso interposto pelo Estado da Paraíba, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença que determinou a regularização do fornecimento de água da cadeia pública de Alagoa Nova. A relatoria do processo nº 0800019-94.2016.815.0041 foi do Desembargador Leandro dos Santos.
Consta nos autos que após o Ministério Público realizar visita no estabelecimento prisional de Alagoa Nova,...