Foi sancionada na quarta-feira (13) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério (pós-parto), assim como assistência integral à saúde dela e do recém-nascido.
A nova lei altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para explicitar...
Com o intuito de agilizar e proporcionar mais comodidade aos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou portaria que autoriza aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) aplicarem, em suas dependências, o exame teórico-técnico monitorado, relativo aos processos de formação de condutores, bem como de cursos de reciclagem...
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tomou posse na última terça-feira (12) como Governador do Estado da Paraíba. Ele responderá pelo Poder Executivo estadual substituindo o Governador João Azevêdo Lins Filho, que se licenciou por dez dias.
Em seu discurso de posse o Desembargador destacou a harmonia entre os poderes Executivo,...
Com a presença de 17 vereadores, o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, na quarta-feira (13), realizada em formato híbrido. Saulo Noronha (SD), secretariou os trabalhos. Durante a sessão os parlamentares debateram a respeito da atual política brasileira.
Waldeny Santana (UNIÃO), em relação ao posicionamento político nacional, mencionou os números relativos...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), divulgou a organização da frota do transporte público coletivo de passageiros para este período da Semana Santa, começando nesta quinta-feira, 14, até o próximo domingo, 17 de abril.
De acordo com a Ordem de Serviço 0004/2022, nesta quinta-feira (14) e no sábado (16) funcionarão as...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a plataforma de transporte por aplicativo Uber 99 restabeleça o cadastro de um motorista no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 10.000,00.
Foi decidido ainda condenar a empresa ao pagamento de lucros cessantes, decorrentes dos dias em que...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) convocou todos os jovens brasileiros, em idade entre 16 e 17 anos, a tirar o título de eleitor. Em pronunciamento, na terça-feira (12), ressaltou a importância da participação dos jovens na construção do processo democrático, imprescindível à “formação de uma sociedade mais moderna e plural”.
— Nenhuma democracia se robustece sem a participação das novas gerações,...
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração, tornou facultativo o expediente desta quinta-feira (14) – que antecede o feriado da Sexta-feira da Paixão – nas repartições da Administração Direta e Indireta, devendo ser preservados os serviços essenciais.
De acordo com a portaria, os veículos oficiais do Poder Executivo deverão ser recolhidos às repartições de origem ou...
A Saúde Pública Municipal em Campina Grande está na UTI. A realização de um mutirão de consultas e exames é a prova inconteste do quanto o sistema represou atendimentos. Que pena.
Um município que recebe mais de um milhão de reais por dia para prover uma saúde pública municipal de qualidade sequer consegue o básico: manter um médico no posto...
Apreciando o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Eleitoral na Representação 0600058-59.2022.6.15.0000, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) José Ferreira Ramos Júnior proferiu decisão liminar determinando que o pré-candidato Caio Márcio Ângelo de Sousa retirasse, em 24 horas, outdoors com a utilização do nome “Caio da Federal”, bem como que se abstenha...